Lei prevê regularização do trabalho dos moto-taxistas em São Borja

            Uma nova profissão será validada na cidade de São Borja através da lei municipal nº4.262. Ela trata da regulamentação do serviço de moto-táxi. A legislação garante mais segurança para quem trabalha e utiliza esse serviço. Segundo o secretário de segurança pública e trânsito, Élcio carvalho, outro benefício desta medida é a questão previdenciária. A partir da regulamentação, os trabalhadores passarão a contribuir com a previdência, tendo os seus direitos assegurados em caso de aposentadoria ou de acidente de trabalho.

A previsão é de que em um prazo de quinze dias a nova lei entre em vigor. A providência adotada pela prefeitura está sendo vista pelos profissionais do segmento como algo que já tem melhorado o seu trabalho. Para o moto-taxista Ramão Dantas, a regularização do seu trabalho trará mais segurança.



Foto: Alane Braga

Além dessa medida, está prevista para os próximos meses a regulamentação do ofício de moto-frete. Atualmente ele não é fiscalizado pela Prefeitura, sendo que  a lei será a mesma  que regulamenta a atividade dos moto-taxistas.

 Por Alane Braga

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