Novos rumos para a infância perdida

       Através do Projeto Despertando Valores, desenvolvido desde novembro de 2009 pela Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (SMTASC) de São Borja, cerca de 100 crianças em situação de exploração já foram retiradas das ruas da cidade.

Lugar de criança é na pracinha de brinquedos
Foto: Noemi Cabelleira

      O projeto, que objetiva o combate ao trabalho infantil, conta, atualmente, com uma verba de R$1,5 mil. O baixo valor repassado pela União é complementado pela Prefeitura, que também destina apoio financeiro ao projeto. O dinheiro é investido nas múltiplas atividades desenvolvidas no local.

   Os pequenos, que antes dividiam a rua geralmente em portas de supermercados, hoje compartilham a rotina em atividades socioeducativas em turnos opostos aos da escola. A equipe do projeto conta com sete profissionais que gerenciam as crianças. Elas participam de oficinas de inclusão, recebem transporte, alimentação e reforço escolar.

     De acordo com o Artigo 403 da Lei 10.097, somente a partir dos 14 anos os menores podem iniciar atividades de trabalho como aprendizes. Para que isso seja cumprido em São Borja, segundo a coordenadora do Centro de    Referência em Assistência Social (CREAS), Waleska Barbosa, as famílias das crianças que são encontradas em situação irregular nas ruas recebem visitas de apoio. A partir daí é possível conhecer a situação de cada uma e realizar a orientação das mesmas.

    Em casos de resistência é feito um trabalho conjunto com o Conselho Tutelar para que as devidas providências sejam tomadas. Mesmo assim, há casos de trabalho infantil que fogem ao controle dos órgãos responsáveis pela fiscalização. Entretanto, a comunidade pode participar deste processo fazendo denúncias pelos seguintes telefones:

Conselho Tutelar
3431 1480
9986 3968

CREAS
3431 8799

CRAS/Projeto Despertando Valores
3431 9993
3431 5278

                                                                       Por Paulo Messa

“Despertando Valores” desenvolve atividades educativas em ação contra a exploração do trabalho infantil. Aproximadamente 100 crianças já deixaram de frequentar as ruas de São Borja a trabalho e estão descobrindo no projeto novas perspectivas de vida. Veja neste vídeo que, além dos pequenos, as famílias também são assistidas pela ação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).